24 Atos Normativos

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (Altera a representatividade)
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (Altera a representatividade dos Conselho Regionais, a que se reporta o artigo 1º, itens 2, 5, 11 e 13)
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    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
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    Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/06/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12) É citada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022 
    (artigo 1º, itens 7, 8 e 12) Foi alterada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023 
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    Estabelece critérios considerando a necessidade de atualizar os procedimentos de pagamento hora-aula a que se refere o Decreto 41830/97 de 02-06-1997.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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